TERMOS E CONDIÇÕES


VISÃO GERAL
Este site é gerido pela Voemièn. Os termos «nós» e «nosso» no site referem-se à Voemièn. A Voemièn oferece-te este site, com todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis, na condição de que tu, enquanto utilizador, aceites todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, utilizas o nosso «Serviço» e aceitas ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos e condições do serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referidos neste documento e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos e condições do serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de comentários e outros conteúdos.
Lê atentamente estes Termos e condições do serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceitas ficar vinculado a estes Termos e condições do serviço. Se não aceitares integralmente os termos e condições deste acordo, não podes aceder ao site nem utilizar os seus serviços. Se estes Termos e condições do serviço forem considerados uma proposta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos.

Quaisquer novas funcionalidades e ferramentas acrescentadas à loja atual ficarão também sujeitas aos Termos e condições do serviço. Podes consultar a versão mais recente dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos e condições do serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente esta página para ver se existem alterações. A continuação da utilização ou do acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações equivale à aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico para te vendermos os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos e condições do serviço, declaras ter pelo menos a maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a maioridade no teu estado ou província de residência e nos autorizaste a permitir que qualquer menor a teu cargo utilize este site.

Não podes utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem podes, na utilização do Serviço, violar qualquer lei em vigor na tua jurisdição (incluindo, a título de exemplo, as leis de direitos de autor).

Não te é permitido difundir worms, vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.

A violação de qualquer disposição dos Termos implica a cessação imediata do teu direito de utilizar os Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento.

Compreendes que os teus conteúdos (com exceção dos dados do cartão de crédito) podem ser transferidos sem encriptação e implicam (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados dos cartões de crédito são sempre encriptados durante a transferência nas redes.

Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de forma alguma estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. Os materiais deste site são meramente indicativos e não devem ser tomados como referência ou utilizados como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais fiáveis, exatas, completas ou atuais. Ao confiares nas informações deste site, assumes o respetivo risco.

Este site pode conter algumas informações de carácter histórico. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceitas que é da tua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de alterar ou interromper o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por quaisquer alterações, variações de preço, suspensões ou interrupções do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de reembolsos e devoluções.

Fizemos todos os esforços para mostrar com fidelidade as cores e as imagens dos produtos da loja. No entanto, não podemos garantir que as cores apresentadas no ecrã do teu computador sejam exatas.
Reservamo-nos o direito (embora não sejamos obrigados a fazê-lo) de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, zona geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. As descrições e os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de interromper a venda de qualquer produto a qualquer momento. A venda de qualquer produto ou serviço através deste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que compraste ou obtiveste corresponda às tuas expectativas, nem que eventuais erros do Serviço sejam corrigidos.
Serviço de envio: os envios standard são entregues nos prazos indicados na página Envios, mas, sendo a nossa produção artesanal, a empresa reserva-se a possibilidade de atrasar até 7 dias úteis em relação à data de entrega prevista. (Isto acontece raramente, mas deve ser tido em conta no momento da compra.)

Cancelamento de encomendas: o cliente tem um prazo máximo de 24 horas a partir do momento da compra para cancelar a sua encomenda (a menos que já tenha sido enviada ou se trate de um envio Express).
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda recebida. Ao nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem abranger encomendas feitas pela mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar avisar-te através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, ao nosso exclusivo critério, pareçam feitas por grossistas, revendedores ou distribuidores.
Aceitas fornecer informações atualizadas, completas e exatas sobre a compra e a conta para todas as compras feitas na nossa loja. Aceitas atualizar prontamente a tua conta e outros dados, como o e-mail, o número e a data de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as transações e contactar-te se necessário.

Para mais informações, consulta a nossa Política de reembolsos e devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou gestão.

Reconheces e aceitas que fornecemos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer tipo de garantia, declaração, condição ou aval. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por tua conta e risco. Cabe-te garantir que conheces e aprovas os termos e condições a que estão sujeitas as ferramentas de terceiros.

No futuro poderemos também oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (por exemplo, introduzindo novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços ficarão também sujeitos a estes Termos e condições do serviço.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem encaminhar-te para sites externos que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar os conteúdos ou a exatidão desses sites. E não damos qualquer garantia nem temos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, nem por outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não respondemos por quaisquer danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação feita através de sites de terceiros. Analisa atentamente as políticas e os procedimentos de terceiros e certifica-te de que os compreendes antes de fazer qualquer transação. Reclamações, pedidos, dúvidas e questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidos aos respetivos terceiros.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS MATERIAIS ENVIADOS

Se nos enviares online, por e-mail, por correio ou de outra forma determinados materiais (em conjunto designados «comentários») — por exemplo, a nosso pedido, participações em concursos, ou sem pedido nosso, ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais — aceitas que possamos, a qualquer momento e sem limitações, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar de qualquer outra forma e por qualquer meio os comentários que nos envies. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os comentários confidenciais; (2) pagar compensações pelos comentários; ou (3) responder aos comentários.
Podemos (sem qualquer obrigação) monitorizar, editar e remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou conteúdos que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos e condições do serviço.
Aceitas evitar comentários que violem direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade e outros direitos reais ou pessoais. Aceitas ainda não enviar comentários que contenham material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa comprometer o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou induzir em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. És o único responsável pelos comentários que envias e pela sua exatidão. Não assumimos nem teremos qualquer responsabilidade por comentários publicados por ti ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regulado pela nossa Política de privacidade. Clica aqui para ver a nossa Política de privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem existir no nosso site ou no Serviço informações com erros tipográficos, inexatidões e omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões e omissões, alterando e atualizando as informações ou cancelando encomendas, se qualquer informação no Serviço ou num site relacionado for inexata, a qualquer momento (mesmo depois do envio da encomenda) e sem aviso prévio.

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações sobre preços, salvo o previsto na lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como garantia de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram corrigidas e atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos e condições do serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para fins ilegais; (b) para incitar outros a praticar ou participar em atos ilícitos; (c) para violar leis e regulamentos internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou regulamentos locais; (d) para lesar ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar alguém com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, idade, país de origem ou deficiência; (f) para fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso capaz de afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet; (h) para recolher ou monitorizar as informações pessoais de outros utilizadores; (i) para spam, phishing, pharming, pretexting, utilização de spiders, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de interromper a tua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado se violares qualquer das disposições sobre utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, afirmamos nem declaramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do serviço sejam exatos ou fiáveis.

Reconheces que podemos ocasionalmente suspender o serviço por períodos indeterminados, ou cancelá-lo a qualquer momento sem te enviar qualquer aviso prévio.
Aceitas expressamente que a utilização e a impossibilidade de utilização do serviço são por tua exclusiva conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (salvo declaração expressa nossa) oferecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis» para utilização, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas ou condições de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Voemièn e os seus administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo — incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou outros danos semelhantes, seja por contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra — resultante da utilização de qualquer dos serviços ou produtos obtidos através do serviço, nem por qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a utilização do serviço ou produto, incluindo, sem limitação, quaisquer erros ou omissões nos conteúdos, perdas e danos de qualquer tipo ligados à utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que informados dessa possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade fica limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Voemièn e as suas sociedades-mãe, subsidiárias e afiliadas, bem como os seus parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentado por qualquer terceiro e devido ou resultante da tua violação destes Termos e condições do serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou direito de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos e condições do serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei em vigor e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos, sem prejuízo da validade e aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades assumidas pelas partes antes da data de cessação subsistem para todos os efeitos após a rescisão deste acordo.

Estes Termos e condições do serviço são válidos até serem rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos a qualquer momento, informando-nos de que já não pretendes utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.
Além disso, se, ao nosso exclusivo critério, violares ou suspeitarmos que violaste qualquer disposição destes Termos e condições do serviço, podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; em consequência, podemos negar-te o acesso aos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O não exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos e condições do serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos e condições do serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regulam a tua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, sem limitação, quaisquer versões anteriores dos Termos e condições do serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos e condições do serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.


SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos e condições do serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais te prestamos os Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida (EUA), sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor previstas na lei do país onde o cliente reside.


SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO

Podes consultar a versão mais atualizada dos Termos e condições do serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e condições do serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente se existem alterações no nosso site. A continuação da utilização ou do acesso ao site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.


SECÇÃO 20 - CONTACTOS

Quaisquer questões relativas aos Termos e condições do serviço devem ser enviadas para info@voemien.com.


SECÇÃO 21 - PROGRAMA DE MENSAGENS SMS

O programa de mensagens SMS da Voemièn (o «Programa») é gerido pela Voemièn LLC («Voemièn», «nós»). Ao participar no Programa aceitas esta secção e a nossa Política de privacidade. Esta secção diz respeito apenas ao Programa e não altera os restantes Termos.

Adesão: só recebes os nossos SMS se te inscreveres voluntariamente, por exemplo através de um formulário no site ou na finalização da compra. Ao inscreveres-te aceitas receber mensagens recorrentes, também enviadas por sistemas automáticos, para o número indicado. A inscrição é facultativa e não é condição para fazer compras. As mensagens podem ser de serviço (atualizações sobre a encomenda e o envio) ou promocionais (ofertas, lançamentos de novas coleções, lembretes do carrinho).

Cancelamento da inscrição: podes cancelar a inscrição a qualquer momento respondendo STOP a uma mensagem nossa ou usando o link de cancelamento, se existir. Receberás uma única mensagem de confirmação e depois não voltaremos a escrever-te, salvo pedido teu. Para assistência responde AJUDA ou escreve para info@voemien.com.

Custos e frequência: o Programa é gratuito, mas o teu operador pode cobrar custos por mensagens e tráfego de dados. A frequência das mensagens varia.

Requisitos: tens de ter pelo menos 18 anos e ser o titular ou o utilizador autorizado do número indicado. Se mudares de número, terás de te inscrever novamente.

Exclusão de garantia: o Programa é oferecido «tal como está». A entrega das mensagens depende do operador telefónico e não está sob o nosso controlo; nos limites permitidos por lei, não somos responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Podemos alterar ou suspender o Programa e mudar o número a partir do qual enviamos as mensagens a qualquer momento.


SECÇÃO 22 - PROGRAMA DE MENSAGENS WHATSAPP

O programa de mensagens WhatsApp da Voemièn (o «Programa WhatsApp») é gerido pela Voemièn LLC («Voemièn», «nós»). Ao participar aceitas esta secção e a nossa Política de privacidade.

Adesão: só recebes as nossas mensagens promocionais de WhatsApp se te inscreveres voluntariamente, por exemplo assinalando a caixa própria na finalização da compra, preenchendo um formulário no site ou escrevendo-nos primeiro no WhatsApp. A inscrição é facultativa e não é condição para fazer compras. As mensagens podem incluir atualizações sobre a encomenda e o envio, ofertas, novas coleções e lembretes do carrinho.

Cancelamento da inscrição: podes cancelar a inscrição a qualquer momento respondendo STOP a uma mensagem nossa, bloqueando a nossa conta na app WhatsApp ou escrevendo para info@voemien.com com o assunto «Cancelar WhatsApp». As inscrições em SMS e em WhatsApp são separadas: para cancelares ambas, tens de o fazer em cada canal.

Custos e frequência: não cobramos pelas mensagens, mas podem aplicar-se os custos do teu tráfego de dados. A frequência varia, com um máximo de 2 mensagens promocionais por dia.

Dados tratados pelo WhatsApp: para enviar as mensagens, o teu número de telefone, o perfil WhatsApp e o conteúdo das mensagens são tratados também pela WhatsApp Ireland Limited e pela Meta Platforms, Inc., de acordo com os Termos do WhatsApp Business e as políticas de privacidade da Meta.

Requisitos: tens de ter pelo menos 18 anos, usar o WhatsApp no número indicado e ser o seu utilizador autorizado. Se mudares de número ou deixares de usar o WhatsApp nesse número, terás de te inscrever novamente.

Exclusão de garantia: o Programa WhatsApp é oferecido «tal como está». A entrega das mensagens depende do serviço WhatsApp, da tua ligação e do teu dispositivo; nos limites permitidos por lei, não somos responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Podemos alterar ou suspender o Programa WhatsApp a qualquer momento, avisando os inscritos em caso de alterações relevantes.


Última atualização: 24 de setembro de 2026